Questões sobre NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Segundo as prescrições das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os próximos itens.

A empresa que possuir, em um mesmo município, dois ou mais estabelecimentos, deverá constituir CIPA única, cuja sede se situará no maior estabelecimento, assegurando a presença de representantes em todos os outros e mantendo a proporcionalidade do número de trabalhadores.

Considerando a metodologia utilizada para comunicação de acidentes de trabalho e doenças profissionais no Brasil, e tendo por base os dados epidemiológicos dela resultantes, julgue os próximos itens.

O acidente de trabalho é considerado registrado quando a comunicação de acidente de trabalho (CAT) é protocolizada pelo INSS.

Na atualidade, as rápidas mudanças tecnológicas e uma economia que se globaliza a passos gigantescos apresentam novos desafios e geram pressões sem precedentes em todos os âmbitos do mundo do trabalho, avalia o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O órgão, ligado à Organizações das Nações Unidas, estima que o custo direto e indireto de acidentes e doenças do trabalho possa chegar a 4% do produto interno bruto (PIB) do mundo. Isso equivale a mais de 20 vezes os investimentos globais de assistência de desenvolvimento oficial. No Brasil, também se estima que, além do incalculável prejuízo social, os acidentes e doenças de trabalho atinjam aproximadamente 4% do PIB nacional, levando-se em conta, além do setor privado, o segmento informal e rural, os funcionários públicos, os cooperados e os autônomos. A circulação de informações continua sendo um fator de suma relevância para a saúde e segurança no trabalho, avalia o diretor técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO).

As normas vigentes sobre segurança no trabalho fixam obrigações para o empregador e para o empregado no que diz respeito aos equipamentos de proteção individual (EPI) e à prevenção de acidentes. Acerca desses assuntos, julgue os seguintes itens.

Todas as empresas executoras de obras de engenharia civil são dispensadas de constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

José, chefe do Almoxarifado de uma empresa fornecedora de Gás Natural, ao final do expediente bateu o ponto e encaminhou-se para o seu carro que se encontrava estacionado dentro da empresa. Não percebendo, caiu em um buraco e quebrou a perna direita, ficando afastado por 4 dias úteis. Sobre o ocorrido, são feitas as seguintes afirmações:

I. José sofreu um acidente de percurso.

II. José sofreu um acidente que pode ser classificado como típico por estar dentro do ambiente fabril, e pode ser classificado como acidente de percurso por já haver terminado o expediente.

Sobre as duas afirmações anteriores, assinale o correto.