Questões sobre NR 04 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

A respeito de segurança do trabalho, julgue os itens a seguir. A necessidade de serviços especializados de medicina e segurança do trabalho dependem tanto dos riscos das atividades desenvolvidas na obra quanto do número total de operários no canteiro de obras.

Com base nos princípios da engenharia legal e nas normas relativas às condições e ao meio ambiente de trabalho na indústria construção civil, julgue os próximos itens. Cabe à empresa construtora ou prestadora de serviços de engenharia fornecer gratuitamente ao trabalhador o equipamento de proteção individual adequado ao risco de cada atividade, exigir o seu uso, bem como orientar e treinar o trabalhador quanto ao uso, à guarda e à conservação adequados.

José Luiz é técnico de segurança do trabalho e trabalha numa construtora. Em razão das dificuldades do setor da Construção Civil, a empresa reduziu consideravelmente seu quadro de funcionários. Por esse motivo, José Luiz deixou de atuar exclusivamente com as atribuições do SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, e passou a fazer serviços de compras, pagamento diversos, registro de funcionários, entre outros. A NR-4 estabelece que, para a as atividades do SESMT, José Luiz deverá dedicar

Com relação a Acidente em Serviço dos magistrados e servidores do Conselho Superior da Justiça do Trabalho − CSJT, considere:

I. A prova do acidente, quando necessária, será feita no prazo de 10 dias, prorrogável quando as circunstâncias o exigirem.

II. O magistrado ou servidor acidentado em serviço será licenciado com remuneração parcial, relacionado aos dias trabalhados naquele mês, e o valor do auxílio-acidente corresponderá a 50% do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença.

III. A comunicação de acidente em serviço deverá ser efetuada mediante o preenchimento de formulário específico pelo SESMT do CSJT, ou, na impossibilidade, pela chefia.

IV. Equipara-se ao acidente em serviço o dano sofrido no intervalo para alimentação.

Está correto o que consta APENAS em

Uma empresa X de Grau de Risco 4 possui 3.250 empregados em regime celetista. O dono da empresa X comprou a empresa Y do mesmo ramo de atuação e que possui 1.350 empregados em regime celetista. A empresa Y fica cerca de 6000 metros de distância da empresa X. Considere a fusão entre as empresas X e Y, sendo X a matriz e Y a filial, com os mesmos nomes, porém com CNPJ diferentes.

De acordo com a NR 4 − Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, o SESMT deverá ser