Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2016

Com relação a aspectos diversos pertinentes à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens seguintes. Os membros eleitos da CIPA terão mandato com duração de dois anos, sendo-lhes permitida uma reeleição.

Com relação a aspectos diversos pertinentes à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), julgue os itens seguintes. No que tange à organização da CIPA, tanto os membros eleitos quanto os designados serão empossados no trigésimo dia útil após o término do mandato anterior.

Com relação à saúde e à segurança do trabalho, julgue os itens a seguir. As normas regulamentadoras (NR), relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Tendo em vista que a NR que trata de edificações estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalhem, julgue os itens que se seguem. Na proteção contra intempéries, as partes externas bem como todas as que separem unidades autônomas de uma edificação, ainda que não acompanhem sua estrutura, devem ser edificadas de modo a se atender às normas técnicas oficiais relativas a resistência ao fogo, isolamento térmico, isolamento e condicionamento acústico, resistência estrutural e impermeabilidade.

Por ocasião da fiscalização de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego nas instalações do canteiro de obras de uma construtora, foram realizadas as seguintes constatações:

I o canteiro de obras possuía quarenta e cinco empregados;

II segundo o cronograma físico, a duração da obra é de quatro meses;

III o canteiro de obras não possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), mas possui uma comissão provisória de prevenção de acidentes;

IV um operário não usava o equipamento de proteção individual (EPI) porque não tinha dinheiro para comprá-lo;

V a empresa não possui programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT);

VI o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) foi elaborado pelo engenheiro civil que atuava como responsável técnico da obra;

VII a construtora não elaborou programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) para aplicar no canteiro de obras.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.