Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2013

Considere um estabelecimento de saúde onde trabalham 20 empregados. Esse estabelecimento atende pessoas com doenças infectocontagiosas, em regime ambulatorial e de internação, e possui instalações para a realização de pequenas cirurgias. Desde o início de seu funcionamento, há três anos, houve uma média de afastamentos por licença médica de dois a três casos por semestre. Em agosto de 2013, no entanto, cinco pessoas apresentaram licenças médicas, pelas seguintes causas:

- acidente de trabalho típico;

- acidente de trajeto;

- dor cervical;

- dengue;

- doença febril, cujo agente não pôde ser determinado.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Se o quadro de dor cervical apresentado for classificado como LER/DORT, deverá ser emitida comunicação de acidente de trabalho (CAT) diagnosticando o caso como doença profissional.

Julgue os itens a seguir, com base nas disposições gerais da NR-1.

O empregado que justificadamente deixa de submeter-se aos exames médicos previstos em norma reguladora não comete ato faltoso nem está sujeito às penalidades dispostas em lei pertinente.

A respeito dos vários aspectos relacionados à segurança do trabalho, julgue os itens que se seguem.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve incluir, entre outros, a realização obrigatória de exames médicos periódicos.

Com relação à segurança do trabalho, julgue os itens de 109 a 116.

Cabe ao empregador a elaboração e a implementação do PCMSO, cabendo ao empregado a participação, quando necessário, no custeio do ônus decorrente do referido programa.

De acordo com os Parâmetros para Controle Biológico da Exposição Ocupacional a alguns Agentes Químicos descritos na NR 7, o agente químico e o indicador biológico (material biológico e análise) correspondentes estão indicados em