Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2013

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas: antecipação e reconhecimentos dos riscos, estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle, avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores, implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia, monitoramento da exposição aos riscos, registro e divulgação dos dados.

Os empregadores deverão informar os trabalhadores de maneira apropriada e suficiente sobre os riscos ambientais que possam originar-se nos locais de trabalho e sobre os meios disponíveis para prevenir ou limitar tais riscos e para proteger-se dos mesmos.

Sempre que vários empregadores realizem simultaneamente atividades no mesmo local de trabalho, o SESMT da empresa que realiza a atividade principal terá o dever de executar ações para aplicar as medidas previstas no PPRA visando a proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ambientais gerados.

As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.

Demolição e preparação de canteiros de obras.

Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas.

Atividade hospitalar.

Obras de fundações.

I,II e IV apenas.

I,II,III e IV.

II e IV apenas.

III apenas.

É responsabilidade do presidente da CIPA estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA como atividade permanente da empresa ou instituição.

Na estrutura do PPRA não está previsto o registro, manutenção e divulgação de dados referentes a riscos ambientais.

O reconhecimento de riscos ambientais deverá sempre conter a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho.

A antecipação e reconhecimento dos riscos é uma etapa para a elaboração do PPRA.

Caso seja inviável tecnicamente a adoção de medidas de proteção coletiva, será necessário que primeiramente seja definida a utilização de EPI, para que depois sejam realizadas medidas de caráter administrativo.