Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2012

fatores filosóficos envolvidos.

situações de emergência.

aceitabilidade dos riscos.

condições complexas de trabalho.

fatores ambientais e preservacionistas.

O PPRA deverá ser elaborado em função dos riscos sociais decorrentes de incidentes no trabalho, desde que os requisitos de saúde previstos em contratos de trabalho não sejam transgredidos.

Para o monitoramento da exposição dos trabalhadores e das medidas de controle, devem ser realizadas avaliações esporádicas e espaçadas da exposição a um dado risco, visando à notificação das medidas de controle.

Sempre que vários empregadores realizem atividades no mesmo local de trabalho terão o dever de executar ações integradas para aplicar as medidas previstas no PPRA para a proteção de todos os trabalhadores da empresa.

As ações do PPRA devem ser desenvolvidas somente no âmbito da matriz da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores e sendo válida para todas as unidades fabris.

A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho − SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto na Norma Regulamentadora.

Os pisos dos locais de trabalho devem apresentar saliências e depressões que impeçam a circulação de pessoas ou a movimentação de materiais.

As aberturas nos pisos e nas paredes devem ser protegidas de forma que impeçam a queda de pessoas ou objetos.

As rampas e as escadas fixas de qualquer tipo devem ser construídas de acordo com as normas técnicas oficiais e mantidas em perfeito estado de conservação.

Nos pisos, escadas, rampas, corredores e passagens dos locais de trabalho, onde houver perigo de escorregamento, serão empregados materiais ou processos antiderrapantes.

Os andares acima do solo devem dispor de proteção adequada contra quedas, de acordo com as normas técnicas e legislações municipais, atendidas as condições de segurança e conforto.