Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2012

as atividades definidas no plano de inspeção e manutenção devem ser armazenadas em sistema informatizado, como confiabilidade adequada;

as atividades de inspeção e manutenção devem ser realizadas por trabalhadores autorizados;

as recomendações provenientes das inspeções e das manutenções devem ser registradas e implementadas, com prazo e responsáveis definidos; caso não seja implementada a recomendação proveniente das inspeções e manitenções no prazo definido deve ser justificada e documentada;

todas as atividades rotineiras de manutenção e inspeção somente podem ser realizadas mediante a liberação por permissão de trabalho (PT), que deve ser elaborada mediante a verificação do local de trabalho de realização dos serviços por profissional legalmente habilitado, conforme definido na NR 20;

o plano de manutenção deve ser apresentado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e à Agencia Nacional do Petróleo (ANP), tanto no processo de licenciamento como a cada dois anos, para reavaliação, conforme previsto na NR 20.

grau de risco, quantidade de trabalhadores terceirizados e próprios, quantidade de produto estocado;

quantidade de trabalhadores, tipo de atividade e quantidade de trabalhadores que permanecem pelo menos 6 horas na instalação por jornada de trabalho;

atividade desenvolvida e capacidade de armazenamento, de forma permanente e/ou transitória;

quantidade de trabalhadores, tipo de atividade e capacidade de armazenamento, de forma permanente e/ou transitória;

quantidade de trabalhadores, distribuição das atividades no entorno da empresas, tipo de atividade e capacidade de armazenamento permanente.

NR 15.

NR 16.

NR 19.

NR 20.

NR 21.