Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2012

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

Programa de Conservação da Audição (PCA)

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional (PCMSO)

Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno (PPEOB)

Fraturas ou blocos desgarrados do corpo principal nas faces dos bancos da cava e abertura de trincas no topo do banco.

Estruturas em taludes positivos.

Abertura de fraturas em rochas com eventual surgimento de água.

Feições de subsidências superficiais.

Percolação de água através de planos de fratura ou quebras mecânicas.

Cabe aos Órgãos Fiscalizadores a obrigação de zelar pelo estrito cumprimento da presente Norma, prestando as informações que se fizerem necessárias à empresa, ao Permissionário de Lavra Garimpeira e ao responsável pela mina.

O órgão fiscalizador deve indicar à empresa, ao Permissionário de Lavra Garimpeira ou ao responsável pela mina os técnicos responsáveis de cada setor.

A empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira coordenará a implementação das medidas relativas à segurança e saúde dos trabalhadores das empresas contratadas e proverá os meios e condições para que estas atuem em conformidade com esta Norma.

Cabe ao órgão fiscalizador elaborar e implementar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme estabelecido na Norma Regulamentadora 7, cabendo à empresa ou ao Permissionário de Lavra Garimpeira apenas a fiscalização de sua aplicação.

É dever do órgão fiscalizador implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

Nos trabalhos realizados a céu aberto, não é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.

Serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes.

Aos trabalhadores que residirem no local do trabalho, deverão ser oferecidos alojamentos que apresentem adequadas condições sanitárias.

Os locais de trabalho deverão ser mantidos em condições sanitárias compatíveis com o gênero de atividade.

Para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, serão imperativas as medidas de profilaxia de endemias, de acordo com as normas de saúde pública.

Monóxido de carbono/cálcio.

Organofosforado/polietileno glicol.

Ácido fl uorídico/oxigênio.

Fenol/Atropina.

Sódio/óleo mineral.