Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2012

pode ocorrer em estado mórbido.

na hospitalização, quando necessário.

no caso de gestação, parto e suas consequências.

não está relacionada ao trabalhador e seus dependentes.

refere-se ao fornecimento de medicamentos seguido de comprovação de receita médica.

Os governos deverão garantir que os membros desses povos se benefi ciem, em condições de igualdade, dos direitos e oportunidades previstos na legislação nacional para os demais cidadãos.

Os governos deverão pôr em prática programas coordenados e sistemáticos com vistas à proteção das populações interessadas e sua integração progressiva na vida dos respectivos países.

Os povos indígenas e tribais desfrutarão plenamente dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, sem qualquer impedimento ou discriminação.

A auto identifi cação como indígena ou tribal deverá ser considerada um critério fundamental para a defi nição dos grupos aos quais se aplicam as disposições da presente Convenção.

Os governos terão a responsabilidade de desenvolver, com a participação dos povos interessados, uma ação coordenada e sistemática para proteger seus direitos e garantir respeito à sua integridade.

Existência de condições sociais, culturais e econômicas diferentes de outros setores da sociedade nacional; presença de uma organização social regida total ou parcialmente por regras e tradições próprias; e auto-identifi cação, entendida como a consciência que tem o grupo social de sua identidade tribal.

Prevalência de uma organização culturalmente instituída; organização econômica da comunidade; e auto-identifi cação, entendida como a consciência que tem grupo social de sua identidade tribal.

Existência de condições econômicas favoráveis ao desenvolvimento local; autoconsciência sobre as tradições e rituais; e presença de uma organização social imutável com a evolução da sociedade.

Existência de formação rígida quanto a tradição; o caráter imutável das crenças; e uma organização social regida por líderes que se mantêm no poder há mais de 2 (duas) décadas.

Ter o caráter imutável das crenças; valorizar a questão econômica; e admitir mudanças de lideranças a fi m de modernizar as questões culturais.

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Danos humanos, normalmente de caráter reversível e de recuperação menos difícil.

Danos sérios, intensos e graves, os quais são muito difi cilmente suportáveis e superáveis pelas comunidades afetadas.

Danos ambientais suportáveis.

Danos materiais superáveis.

Danos que podem ser resolvidos pela comunidade afetada.