Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2011

Um mecânico, enquanto trabalhava no torno da oficina de manutenção de uma empresa, teve seu olho direito atingido por uma partícula volante. Após investigação do acidente, ficou constatado que o empregado não estava usando equipamento de proteção facial. A empresa, por meio do gerente do setor, alegou ter disponibilizado os equipamentos de proteção para seus empregados, sendo de responsabilidade de cada empregado o uso desse equipamento. A empresa em questão não obriga seus empregados a utilizar os equipamentos nem fornece treinamentos específicos sobre o uso dos equipamentos de proteção e seus respectivos riscos.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes, acerca de responsabilidade civil e criminal e de legislação de segurança do trabalho.

Mesmo que tenha sido constatado que o dano ao empregado foi motivado por ação ou omissão voluntária do empregador, este não terá o dever de indenizá-lo.

Julgue os itens que se seguem, a respeito de segurança do trabalho.

A vigilância da saúde dos trabalhadores em relação ao trabalho não pode implicar para eles nenhuma perda de vencimentos, devendo ser gratuita e, na medida do possível, realizar-se durante as horas de trabalho.

A eliminação de resíduos pelo uso do fogo é uma prática bastante antiga. Mesmo hoje, a queima do lixo a céu aberto ainda é praticada nas áreas rurais (queimadas) e em algumas cidades pequenas, bem como acaba contribuindo para o aumento da poluição do ar. A incineração controlada é uma parte importante do sistema de limpeza urbana na maioria dos países. Consiste na queima de materiais em temperaturas elevadas (acima de 900 °C). Utilizando uma quantidade apropriada de oxigênio consegue-se uma boa combustão do lixo. Com relação aos aterros sanitários, as principais vantagens deste processo são

Na implementação do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional em uma empresa, seguindo as diretrizes da OHSAS 18001/2007, na etapa de Planejamento, devem ser identificados os perigos, avaliados os riscos e determinados os controles. Segundo a Norma Reguladora (NR 9) da Portaria nº 3214/1978 do Ministério do Trabalho, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos locais de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. De acordo com a NR 9, um exemplo de risco químico é a exposição do trabalhador a

A Occupational Health and Safety Assessment Série 18001 (OHSAS 18001) estabelece as diretrizes para implementação do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional em uma empresa. Segundo essa Norma, na etapa de Verificação e Ação Corretiva, na investigação de incidentes, a organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para registrar, investigar e analisar incidentes com algumas finalidades, EXCETO a de