Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2011

vigas colocadas a baixa altura; portas de saída de emergência; dispositivos de segurança.

emblemas de segurança; espelhos de escadas; canalizações de água.

fontes lavadoras de olhos; canalizações de inflamáveis e combustíveis de alta viscosidade; canalização contendo ácido.

chuveiros de segurança; botões de arranque; partes móveis de máquinas e equipamentos.

passarelas e corredores de circulação; locais onde tenham sido enterrados materiais e equipamentos contaminados; canalizações de ar comprimido.

Registrar o seu fornecimento ao trabalhador.

Fornecer ao trabalhador somente o EPI aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.

Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica.

Responsabilizar-se pela guarda e conservação.

Comunicar ao Ministério do Trabalho e Emprego qualquer irregularidade observada.

A observância das NRs desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios, e outras, oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.

As NRs, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

As NRs não são aplicadas em canteiros de obra, por serem consideradas área do trabalho de permanência temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra.

Não é mandatório o empregador, a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços a aplicar as NRs.

A NR deve ser adotada pelo empregador de profissionais liberais, sendo isentas desta obrigatoriedade as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitem trabalhadores como empregados.

Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.

Divulgar informações relativas à segurança e saúde no trabalho e prevenir doenças decorrentes ou não do trabalho, de modo a preservar a saúde do trabalhador.

Prevenir acidentes, considerados do trabalho ou não, com a finalidade de preservar a vida dos operários.

Realizar cursos, treinamentos e campanhas que julgar necessários para a melhoria da qualidade e produtividade da empresa.

Cuidar da saúde dos trabalhadores, propondo a contratação de planos de saúde com cobertura contra quaisquer doenças que possam atingir os empregados.