Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2009

Quanto ao conteúdo das normas regulamentadoras que dispõem sobre a segurança e medicina do trabalho, julgue os próximos itens.

De acordo com as normas para o programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), o trabalhador deve permanecer em repouso auditivo por um período mínimo de catorze horas até o momento da realização do exame audiométrico.

Com relação às condições de higiene ocupacional e conforto do trabalhador no ambiente de trabalho, julgue os itens a seguir.

Os canteiros de obra da construção civil, quando tiverem mais de cinquenta trabalhadores, devem conter instalações sanitárias, vestiários, alojamento, local de refeições, cozinha quando houver preparo de refeições, lavanderia, área de lazer e ambulatório.

Acerca de doença e acidente de trabalho, julgue os itens subsequentes.

Caso ocorra um acidente de trabalho e o trabalhador acidentado tenha de se ausentar por vinte dias consecutivos, esse afastamento não implicará custos para a previdência social.

As convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que têm caráter normativo, podem ser ratificadas por qualquer paísmembro. Com relação às convenções da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens a seguir.

Apesar de não ter feito menção às doenças profissionais, a Convenção n.º 155 citou como um dos deveres da autoridade competente a notificação de acidentes de trabalho.

O perfil profissiográfico previdenciário (PPP) é um documento histórico-laboral que contém várias informações relativas às atividades do trabalhador na empresa — dados administrativos e resultado de monitoração biológica e ambiental. Acerca do PPP, julgue os itens que se seguem.

O objetivo do PPP é apresentar, em um só documento, o resumo de todas as informações relativas à fiscalização do gerenciamento de riscos e à existência de agentes nocivos no ambiente de trabalho. É também o documento que orienta o processo de reconhecimento de aposentadoria especial, e pode ser usado para caracterizar o nexo técnico em caso de acidente de trabalho.