Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2009

A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Compete ao empregador indicar, entre os médicos dos serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT) da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO. No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, conforme previsto na NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.

A respeito de SMS, julgue os itens a seguir.

Na gestão SMS, devem ser fomentadas, para todos os funcionários da unidade, a consciência, a responsabilidade e a motivação na relação das atividades e dos produtos com a condição de segurança, meio ambiente e saúde ocupacional. Solicitações, reclamações e outros posicionamentos de autoridades ambientais e do trabalho e emprego, clientes, vizinhos etc. devem ser evitados, para não atrapalharem o processo de gerenciamento.

A empresa de administração pública EAP1, com 750 empregados, com grau de risco 1, conforme NR 4, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT), contratou a empresa de manutenção elétrica e hidráulica EME1, grau de risco 3, com 22 empregados, para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e instalações hidroelétricas do prédio. Com base na NR 5 da CIPA, a empresa EAP1 é classificada como C-33, e a EME1, como C-14. Em junho, a empresa de manutenção registrou 2 acidentes com afastamento, o que totalizou 7 dias perdidos, para um total de 1.400 horas trabalhadas de exposição ao risco.

Com base na situação hipotética e nos quadros mostrados na pagina anterior, bem como na NBR 14.280 (cadastro de acidentes do trabalho), julgue os itens seguintes.

Suponha que a empresa EME1 tenha firmado mais 3 contratos de manutenção com empresas localizadas no mesmo estado, envolvendo 30 empregados em cada um desses contratos. Nessa situação, a EME1 deve constituir SESMT centralizado com dimensionamento mínimo de 2 técnicos de segurança do trabalho, com jornada diária de 8 horas.

A Lei n.º 6514/1977, em seu capítulo V, da seção I, estabelece, no art. 154, que a observância da lei, em todos os locais de trabalho, não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos estados ou municípios em que se situem os respectivos estabelecimentos, bem como daquelas oriundas de convenções coletivas de trabalho. Com base nesse assunto, julgue os itens a seguir.

Nas edificações, devem ser atendidas os requisitos técnicos que garantam perfeita segurança aos que nelas trabalhem, como por exemplo, a exigência de que os locais de trabalho tenham, no mínimo, 2 metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto.

Ergonomia é uma ciência interdisciplinar que lida com a fisiologia e a psicologia do trabalho. O objetivo prático da ergonomia é a adaptação do posto de trabalho, dos instrumentos, das máquinas, dos horários e do ambiente às necessidades do homem, propiciando facilidade do trabalho e rendimento do esforço humano. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.

Nos locais de trabalho, onde são executadas atividades intelectuais e que exijam atenção constantes, como salas de desenvolvimento ou análise de projetos, são recomendados índice de temperatura de bulbo seco entre 20 ºC e 23 ºC e umidade relativa do ar inferior a 40%.