Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2009

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O secretário da CIPA e seu substituto devem ser escolhidos, de comum acordo com os membros da CIPA, entre os componentes eleitos da comissão.

Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O empregador deverá garantir que seus indicados tenham a representação necessária para a discussão e encaminhamento das soluções de questões de segurança e saúde no trabalho analisadas na CIPA.

A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

A CAT de reabertura é emitida quando do reinício de tratamento ou de afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou de doença com benefício cessado. Não é considerada CAT de reabertura a situação de simples assistência médica ou de afastamento com menos de trinta dias consecutivos.

De acordo com a NR n.º 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento, as empresas privadas e públicas, as sociedades de economia mista, os órgãos da administração direta e indireta, as instituições beneficentes, as associações recreativas e as cooperativas.

Com relação à NR 9, que estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), julgue os itens a seguir.

Os membros da CIPA devem realizar a fase de reconhecimento de riscos, prevista no PPRA da empresa.