Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2009

A atenção à saúde do trabalhador requer uma atuação intersetorial e sua operacionalização é pautada em legislação específica composta por normas, portarias e leis que visam garantir os direitos e deveres do trabalhador e sua qualidade de vida. Julgue os itens a seguir acerca da competência dos diversos setores na saúde do trabalhador e da legislação de segurança, higiene e medicina do trabalhador.

É responsabilidade dos profissionais integrantes dos serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho a guarda e manutenção dos EPI utilizados pelos empregados.

Suponha que um homem, de 48 anos de idade, seja trabalhador rural desde os 14 anos idade, e tenha experiência em lavoura de café, cana, algodão e soja. Atualmente, exerce sua atividade profissional em uma região de hortaliças. Apresenta sinais e sintomas que sugerem a presença de riscos e desgastes no ambiente laboral.

Considerando a situação apresentada acima e acerca de medidas de prevenção e proteção, julgue os itens subsequentes.

Queixas de indigestão, olhos irritados e enxaqueca podem estar associados ao uso de pesticidas, o qual deve ser substituído, além de acrescentar o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) adequado ao trabalho desenvolvido.

Para fins de aplicação da Norma Regulamentadora – NR 6, considera-se equipamento de proteção individual (EPI) todo dispositivo ou produto de uso individual pelo trabalhador e destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. A esse respeito, julgue o item a seguir.

Todo EPI deve apresentar, em caracteres deléveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do CA, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA.

A respeito de equipamento de proteção individual (EPI), julgue os itens subsequentes.

Se o empregado, após orientação sobre uso de EPI, recebe luvas de raspa de couro para manuseio de chapas de aço e, depois de 30 minutos de trabalho, se recusa a usar as luvas alegando calor e desconforto e dispensa o EPI, então, nessa situação, o empregado agiu em conformidade com a legislação.

A respeito de equipamento de proteção individual (EPI), julgue os itens subsequentes.

Se as medidas de ordem geral não oferecem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho, então essa é considerada uma situação em que a empresa é obrigada a fornecer gratuitamente aos empregados EPIs adequados aos riscos.