Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2008

Para ampliação do centro administrativo de uma cidade, o setor de obras da prefeitura contratou empresa de engenharia para a construção de um prédio com três andares, no prazo de 9 meses. Em determinada fase da obra, no quinto mês, a prestadora de serviço, que tinha grau de risco 3, possuía 80 empregados registrados, atendendo aos requisitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse mês, a empresa registrou 7 acidentes com seus empregados, conforme especificado na tabela abaixo, para 20.000 horas-homem de exposição ao risco.

Considerando essas informações, julgue os itens de 65 a 72, segundo a NBR-14280 — Cadastro de Acidentes —, as normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a legislação previdenciária.

Sempre que uma ou mais empresas estiverem sob direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial ou comercial, serão, para efeito de aplicação das NRs, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

A empresa OMEGA, realizou no mês de agosto os exames médicos periódicos de seus empregados, previstos em seu programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO). O médico coordenador do PCMSO ao analisar os exames realizados, verificou uma grande incidência de cortes e perfurações (ocorrências em 10% dos trabalhadores). Diante disso, o SESMT recomendou uma campanha de vacinação contra o tétano para todos os empregados no mês de outubro.

Com respeito à situação hipotética acima descrita, julgue os itens que se seguem.

Os dados oriundos dos exames periódicos são considerados sigilosos e não podem ser utilizados pelo SESMT para estudos epidemiológicos sem haver uma autorização por escrito e individual dos empregados.

Com relação a exposição prolongada a ruído intenso, julgue os

Julgue os itens a seguir, com base nos dispositivos constantes das normas aprovadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Cabe aos profissionais lotados no serviço de saúde no trabalho verificar as causas de ausência no trabalho. Para tanto, o referido serviço deve ser informado dos casos de doenças entre os trabalhadores e das ausências do trabalho por motivos de saúde, a fim de poder identificar qualquer relação entre as causas de doenças ou de ausência e os riscos para a saúde eventualmente presentes nos lugares de trabalho.

A concepção de análise e gerenciamento de riscos considera