Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2008

Acerca de sistemas de refrigeração e transmissão de calor, julgue os próximos itens.

Os principais sistemas de refrigeração envolvem os de absorção, de ejeção de vapor, de compressão de ar, de compressão a vapor e o termelétrico. O sistema de compressão de ar usa a propriedade que tem o ar de, quando comprimido e, em seguida, submetido a expansão, ser capaz de retirar o calor de um trocador, como do evaporador de um conjunto frigorígeno.

Para ampliação do centro administrativo de uma cidade, o setor de obras da prefeitura contratou empresa de engenharia para a construção de um prédio com três andares, no prazo de 9 meses. Em determinada fase da obra, no quinto mês, a prestadora de serviço, que tinha grau de risco 3, possuía 80 empregados registrados, atendendo aos requisitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse mês, a empresa registrou 7 acidentes com seus empregados, conforme especificado na tabela abaixo, para 20.000 horas-homem de exposição ao risco.

Considerando essas informações, julgue os itens de 65 a 72, segundo a NBR-14280 — Cadastro de Acidentes —, as normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a legislação previdenciária.

Na hipótese de possuir Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), a contratante não poderá estender a assistência desses serviços de segurança do trabalho aos empregados da empresa contratada.

Com base nos preceitos constantes das normas regulamentadoras do MTE, julgue os itens de 111 a 120.

Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá encaminhar ao órgão regional do MTE uma declaração das instalações do estabelecimento, para fins de fiscalização.

A respeito de prevenção e acidente do trabalho, julgue os itens a seguir.

Segurança do trabalho é um conjunto de medidas adotadas para se prevenir acidentes do trabalho.

A saúde do trabalhador é preocupação do Estado, na medida em que, além de poder impactar negativamente as contas da previdência social, é ela um direito fundamental do trabalhador. A Portaria n.º 3.214/1978, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aprovou normas regulamentadoras (NRs) sobre a segurança e medicina do trabalhador. Acerca da regulamentação da saúde ocupacional do trabalhador, julgue os itens de 36 a 40.

Dado o caráter universal da saúde do trabalhador, a observância às NRs é dirigida não só a todas as empresas privadas no país como também aos órgãos e entidades públicos, ainda que o regime aplicável seja estatutário (nãoceletistas).