Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2008

Segundo as prescrições das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os próximos itens.

As empresas que optarem por serviço único de engenharia e medicina - que integre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho com outros serviços de medicina ou engenharia existentes - ficam obrigadas a elaborar e submeter à aprovação da Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho um programa bienal de segurança e medicina do trabalho a ser desenvolvido até o dia 30 de março.

As atividades dos profissionais integrantes de um SESMT são essencialmente prevencionistas, embora não seja vedado o atendimento de emergência, quando se tornar necessário. Suas atividades incluem a elaboração de planos de controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem ao combate a incêndios e ao salvamento e imediata atenção à vítima de incêndio ou de qualquer outro tipo de acidente

O grau de risco das atividades econômicas é fundamental para o dimensionamento do SESMT (Serviço de Engenharia e Segurança em Medicina do Trabalho) e está descrito na norma regulamentadora de número

No Brasil, o uso de substâncias químicas (agrotóxicos) pelo homem na agricultura teve seu início mais intenso a partir da década de 1960, sendo os profissionais do setor agropecuário aqueles que têm maior contato com estas substâncias. Além do processo de desgaste do trabalhador exposto aos agrotóxicos, também deve-se detectar as variáveis individuais relacionadas ao trabalhador, como o uso de EPI (equipamentos de proteção individual). Segundo a Portaria n^o 3.067/1988, que aprova as Normas Regulamentadoras Rurais Relativas à Segurança e Higiene do Trabalho Rural, considere:

I. A NRR-4 diz respeito aos equipamentos de proteção individual enquanto que a NRR-5 ao manuseio de produtos químicos utilizados no trabalho rural.

II. O empregador rural é obrigado a fornecer gratuitamente o EPI, sendo que, para a proteção da cabeça, deverá ser fornecido, dentre outros tipos de proteção, chapéu de palha de abas largas e de cor clara.

III. A água utilizada na lavagem dos equipamentos não poderá retornar à fonte de abastecimento, devendo ser conduzida à fossa especial de inativação do produto.

 IV. Serão considerados profissionais habilitados para manipular, preparar e aplicar produtos químicos de uso agrícola, os portadores de certificados expedidos pelos Ministérios da Saúde, da Agricultura e do Trabalho, ou por órgãos pelos mesmos delegados.

É correto o que consta em

Tendo por base a legislação sobre saúde do trabalhador vigente no Brasil, julgue os itens de 99 a 110.

Os serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, tomando por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior.