Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2008

As lesões por esforços repetitivos (LER), ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), representam um grupo de manifestações heterogêneas e têm sido consideradas importantes problemas de saúde pública nos países industrializados. Com relação à norma técnica de avaliação de incapacidade para fins de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) – Instrução Normativa INSS/DC n.º 98/2003, também chamada de Norma Técnica das LER/DORT —, julgue os itens que se seguem.

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) somente deve ser emitida nos casos confirmados de LER/DORT que acarretem incapacidade laborativa e necessidade de afastamento do trabalho.

Assinale a opção correta com relação às comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA).

Julgue os itens a seguir, relativos a agentes ambientais e mapa de risco.

Se, em inspeção programada, um membro da CIPA observar fungos no arquivo central da empresa, ele deverá desenhar um círculo na cor vermelha, na elaboração do mapa de riscos, para representar esse agente ambiental.

Segundo as prescrições das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os próximos itens.

A empresa que possuir, em um mesmo município, dois ou mais estabelecimentos, deverá constituir CIPA única, cuja sede se situará no maior estabelecimento, assegurando a presença de representantes em todos os outros e mantendo a proporcionalidade do número de trabalhadores.

Cada CIPA, independentemente do porte da empresa, terá a mesma quantidade de titulares e de suplentes.