Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2008

A respeito da segurança no trabalho e da saúde ocupacional, julgue os itens subseqüentes.

Cabe à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA), de acordo com as normas regulamentadoras, verificar as condições presentes que causam insegurança e que possam causar acidentes, fiscalizando e informando a unidade que cuida da saúde e segurança, quando for o caso.

Com base nos dados epidemiológicos acerca dos acidentes de trabalho no Brasil, julgue os próximos itens.

O número total de acidentes de trabalho registrados no Brasil aumentou no período compreendido entre os anos de 2001 e 2003, com aumento também no número de doenças do trabalho registradas.

Uma empresa do ramo da mineração iniciou as suas atividades em 2008. Para estar em conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária referente à segurança e saúde no trabalho contratou um engenheiro de segurança para elaborar os documentos e implantar todos os procedimentos necessários. O engenheiro realizou as seguintes atividades: elaborou o PPRA; elaborou o programa de gerenciamento de riscos (PGR); contratou um médico do trabalho que elaborou o PCMSO integrado ao PPRA; elaborou os LTCATs para todas as funções existentes na empresa, mesmo para aquelas que não têm efetiva exposição a agentes nocivos à saúde; elaborou todos os perfis profissiográficos previdenciários (PPP), por função e local, e criou uma sistemática para mantê-los atualizados (em arquivo digital). Neste primeiro ano de atividades já ocorreram diversos acidentes do trabalho relacionados à perda auditiva induzida pelo ruído.

Com base na situação hipotética acima descrita, julgue os itens de 104 a 113.

A empresa deve emitir o PPP e o LTCAT quando da rescisão de contrato de trabalho, fornecendo uma cópia ao empregado.

Considere que uma empresa que realiza atividades de limpeza em prédios e domicílios está agrupada como C-30 no setor de locação de mão-de-obra e limpeza pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Considere, ainda, que tal empresa conta com dois mil funcionários e mantém uma CIPA com oito membros titulares e sete membros suplentes, de acordo com o Quadro I da NR 5. Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Um membro eleito para integrar a CIPA não pode ser demitido da empresa após o registro de sua candidatura e até um ano após o final de seu mandato.

Considere que uma empresa que realiza atividades de limpeza em prédios e domicílios está agrupada como C-30 no setor de locação de mão-de-obra e limpeza pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Considere, ainda, que tal empresa conta com dois mil funcionários e mantém uma CIPA com oito membros titulares e sete membros suplentes, de acordo com o Quadro I da NR 5. Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Se a empresa mudar o seu ramo de atividades, mantiver o seu quadro de funcionários e ainda continuar agrupada como C-30, não será necessário redimensionar a CIPA.