Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2004

No Brasil, de forma geral, as normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego visam dar respaldo legal a vários aspectos relacionados com a segurança e a saúde dos trabalhadores. Julgue os itens que se seguem, relativos a essas normas.

De acordo com a NR-4, as empresas obrigadas a constituir SESMT devem exigir que o enfermeiro do trabalho comprove ser portador de certificado de conclusão de curso de especialização em enfermagem do trabalho, no nível de pós-graduação, ministrado por qualquer instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação.

No Brasil, de forma geral, as normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego visam dar respaldo legal a vários aspectos relacionados com a segurança e a saúde dos trabalhadores. Julgue os itens que se seguem, relativos a essas normas.

Conforme a NR-4, quando for necessário organizar um serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) em um banco comercial, por exemplo, o dimensionamento (quanto ao número de profissionais — técnico(s) de segurança do trabalho, engenheiro(s) de segurança do trabalho, auxiliar(es) de enfermagem do trabalho, enfermeiro(s) do trabalho e de médico(s) do trabalho — deve considerar o grau de risco (conforme a classificação nacional de atividades econômicas — quadro I da NR-4) e o número de empregados do estabelecimento (conforme quadro II da NR-4).

O enfermeiro do trabalho presta assistência de enfermagem aos trabalhadores promovendo a saúde, prevenindo doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, cuidando de doentes ou de pessoas acidentadas, dirigindo, planejando, organizando e implementando o cuidado de enfermagem. Acerca da enfermagem do trabalho, julgue os itens que se seguem.

Na ausência de um médico, o enfermeiro do trabalho pode prescrever medicamentos estabelecidos nos programas de saúde e em rotina aprovada pelo serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT).

As atribuições de um enfermeiro que atua como presidente ou vice-presidente de uma CIPA incluem

coordenar e supervisionar as atividades da SESMT.

Uma empresa foi classificada como grau de risco 4, segundo a NR-4 do MTE. Essa empresa, que tem 550 trabalhadores, realizou uma eleição para constituir os novos integrantes de sua comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).

 Quanto a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O número de componentes efetivos da CIPA não poderá ultrapassar a relação máxima de 10 componentes da CIPA para cada profissional do SESMT.