Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2004

Um empresário do setor da construção civil resolveu expandir seus negócios para o ramo do comércio, abrindo dois supermercados varejistas em Aracaju. Sua construtora emprega 500 trabalhadores e cada novo supermercado empregará 250 trabalhadores.

Diante dessa situação, julgue os itens a seguir, quanto à Comissão Interna de Proteção contra Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

A CIPA não precisa estar subordinada hierarquicamente ao SESMT para garantir o seu bom funcionamento.

Um empresário do setor da construção civil resolveu expandir seus negócios para o ramo do comércio, abrindo dois supermercados varejistas em Aracaju. Sua construtora emprega 500 trabalhadores e cada novo supermercado empregará 250 trabalhadores.

Diante dessa situação, julgue os itens a seguir, quanto à Comissão Interna de Proteção contra Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

A CIPA de cada um dos supermercados terá a metade do número de representantes dos trabalhadores (membros efetivos) que a CIPA da construtora.

Uma empresa do setor de transportes está classificada como grupo C-24d na NR-5 da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O dimensionamento da CIPA foi feito de acordo com a norma e, no dia 15/11/2004, foram eleitos 3 representantes — 2 efetivos e 1 suplente — para seus 130 empregados contratados.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Sempre que houver denúncia de situação de risco grave e iminente deverá ser convocada reunião extraordinária da CIPA.

Uma empresa do setor de transportes está classificada como grupo C-24d na NR-5 da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O dimensionamento da CIPA foi feito de acordo com a norma e, no dia 15/11/2004, foram eleitos 3 representantes — 2 efetivos e 1 suplente — para seus 130 empregados contratados.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

A empresa já deverá ter protocolizado, na DRT, até o dia 25/11/2004, as cópias das atas de eleição e de posse, bem como o calendário anual das reuniões ordinárias.

Uma empresa do setor de transportes está classificada como grupo C-24d na NR-5 da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O dimensionamento da CIPA foi feito de acordo com a norma e, no dia 15/11/2004, foram eleitos 3 representantes — 2 efetivos e 1 suplente — para seus 130 empregados contratados.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

O número de representantes do empregador na CIPA deve ser igual ao de representantes do trabalhador.