Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da FCC

                   Em 2021, num frigorífico, em uma única ocorrência, envolveram 4 trabalhadores acidentados dentro de um ambiente confinado, com aproximadamente 1,5 metro de altura e 7 metros de comprimento, apresentava ventilação e iluminação precárias. Este ambiente é destinado para expurgo de lodo e descarga de dejetos de fluido animal, de origem suína, direcionado para estação de tratamento de efluentes. Neste ambiente, o contaminante é o gás metano (CH₄), deixando o ambiente com o teor médio de oxigênio de 17,5% (ppO₂ maior que 95 mmHg), o ambiente era controlado pelo SESMT da empresa. No dia do acidente, o trabalhador n° 01 entrou para efetuar a limpeza e o desentupimento das válvulas de saída, dentro do espaço confinado, sem a autorização prévia do SESMT e sem os EPI’s adequados para a tarefa. Permaneceu no local por mais de 10 minutos e desmaiou. Os trabalhadores n° 02, 03 e 04 entraram na tentativa de resgatar o trabalhador n° 01, sem o uso de EPI’s, demoraram bastante no resgate, e também desmaiaram no local. Os trabalhadores acidentados possuíam menos de 5 meses de tempo de serviço na empresa. Todos foram socorridos, mas o trabalhador no 01 veio a óbito. A empresa, caracterizada com grau de risco 3, possui 200 funcionários com jornada de trabalho diária de 6 horas e tiveram 300 dias úteis de trabalho no ano de 2021. A empresa não fornecia os EPI’s corretamente, não apresentava os Programas aplicados à saúde e segurança; recebeu um auto de infração emitido por um inspetor fiscal, devido ao não cumprimento de alguns itens das normas regulamentadoras. Neste mesmo frigorífico, em 2019, um funcionário da manutenção morreu no local das tubulações industriais por inalar concentrações elevadas de Amônia Anidra (NH₃), pois não fazia uso do equipamento de proteção respiratória adequado. 
Os fatores que contribuíram para ocorrência do acidente foram   
I. Falta de conhecimento, experiência ou especialização por parte dos trabalhadores.   
II. Ventilação inadequada, problemas de espaço e insuficiência de espaço para circulação.   
III. Deixar de usar o equipamento de proteção individual disponível.   
IV. Entrar em tanque, a outro compartimento confinado sem permissão da supervisão. 
De acordo com a NBR 14280 – Cadastro de acidente do trabalho – Procedimento e classificação, as causas de acidentes são caracterizadas como 



De acordo com os dados citados no texto, para o preenchimento do Quadro III ? acidentes com vítima, da NR04 SESMT, a taxa de frequência para o ano de 2021 equivale a 

O Equipamento de Proteção Individual (EPI) é considerado, segundo a NR-6, todo dispositivo de uso individual destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. NÃO é responsabilidade do empregador 

A NR-17 estabelece que a organização deve realizar a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) da situação de trabalho quando:
I. Observada a necessidade de uma avaliação mais aprofundada da situação.
II. Identificadas inadequações ou insuficiência das ações adotadas.
III. Sugerida pelo acompanhamento de saúde dos trabalhadores, nos termos do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ? PCMSO.
IV. Indicada causa relacionada às condições de trabalho na análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nos termos do Programa de Gerenciamento de Riscos ? PGR.
Está correto o que se afirma em

O embargo é uma medida acionada para paralisar as obras em qualquer construção, seja montagem, manutenção, instalação ou reforma. Essa medida ocorre quando há irregularidades ou mesmo se as obras infringem alguma lei. Podem-se citar os seguintes motivos para o embargo:

I. O Delegado Regional do Trabalho, à vista do laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra.
II. Inexistência de uma placa de identificação. As placas devem ser mantidas no local, desde o início até o término da obra. Nas placas de obras devem ser indicados o nome e os dados de contato do profissional responsável, número de registro, nome da empresa (se houver), número do RRT e atividades técnicas realizadas.
III. Falta do alvará de construção liberado pela prefeitura.
IV. Demolição feita sem aprovação da prefeitura.
V. Operários trabalhando com a utilização dos EPIs indicados pela NR-06.

Com relação às afirmações acima, é correto afirmar:

O gestor da instituição propôs a adesão ao programa de menores aprendizes no trabalho. Nesse contexto hipotético, dentre as especificidades do trabalho infantil, cabe considerar que:

I. A classificação de atividades, locais e trabalhos prejudiciais à saúde, à segurança e à moral, nos termos da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), é extensiva aos trabalhadores entre 18 e 21 anos.
II. O trabalho em ambulatório em que se tenha contato direto com os pacientes está autorizado a partir de 15 anos.
III. A Constituição Federal CF/88 autoriza o trabalho a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz e, a partir dos 16 anos, desde que, nesses casos, o trabalho não seja insalubre, perigoso ou noturno, nem se enquadre nas piores formas de trabalho infantil, conforme Decreto nº 6.481/2008.

Está correto o que se afirma APENAS em