Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da CESPE / CEBRASPE

Em cada item que se segue apresenta-se uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere às normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho.

Como subproduto de sua operação industrial, determinada empresa deposita resíduos tóxicos líquidos e sólidos, na forma em que são gerados, diretamente em barragens construídas em terreno da própria planta. Nessa situação, a empresa cumpre a legislação referente a resíduos industriais. 

Em cada item que se segue apresenta-se uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere às normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho.

No setor de destilação de petróleo, uma empresa especializada em produtos químicos possui 100 trabalhadores. Nesse caso, os empregados têm, automaticamente, direito ao adicional de insalubridade de grau médio, desde que comprovada por laudo técnico de um engenheiro de segurança da região em que se encontra a empresa. 

A respeito da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item a seguir.

No âmbito das atribuições no PNSST, cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego acompanhar o cumprimento dos acordos e convenções ratificados pelo governo brasileiro junto a organismos internacionais, excluindo-se a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A respeito da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), julgue o item a seguir.

No caso de uma doença acometer grande número de empregados brasileiros durante suas atividades laborais, caberá ao Ministério da Saúde, no âmbito do PNSST, apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas voltadas para essa doença com vistas à vigilância de ambientes e à promoção de assistência à saúde do trabalhador. 

Com relação à ergonomia, julgue o item a seguir.

O engenheiro de segurança que identificar, por meio de dados estatísticos, setores com prevalência de acidentes e doenças ocupacionais da empresa, nos últimos seis meses, deverá iniciar a análise ergonômica do trabalho (AET) como forma de cumprimento das normas de segurança do trabalho.