Questões sobre Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST)

#Questão 1068844 - Segurança e Saúde no Trabalho, Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), CESPE / CEBRASPE, 2022, Petrobras, Engenharia de Segurança do Trabalho

#Questão 1066694 - Segurança e Saúde no Trabalho, Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), FCC, 2022, TRT - 23ª REGIÃO (MT), Analista Judiciário - Área Apoio - Medicina do Trabalho

É doença ocupacional que deve ser notificada pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN):

A) Síndrome de Raynaud por uso de instrumento vibrante.

B) Asma ocupacional por exposição a estireno.

C) Cãibra por exposição ao calor.

D) Mesotelioma de pleura por exposição a asbesto.

E) Doença descompressiva em mergulhador de profundidade.

#Questão 1068050 - Segurança e Saúde no Trabalho, Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), FGV, 2022, TJ-DFT, Analista Judiciário - Medicina do Trabalho

Segundo a Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021:

A) os contratos de terceirização firmados no âmbito do Poder Judiciário estão dispensados de conter cláusula que preveja as disposições estabelecidas na política de empregabilidade estabelecidas pela Lei nº 8.213/1991;

B) cada órgão do Poder Judiciário deverá dispor de, pelo menos, 15% das vagas de servidores(as) destinadas a pessoas com deficiência, nos termos do Decreto nº 9.656/2018;

C) a avaliação da deficiência de servidores(as) e magistrados(as), quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar a cada três anos, ou a pedido do(a) interessado(a);

D) o acompanhamento do desempenho da pessoa com deficiência do quadro de pessoal se dará por meio das informações contidas no Cadastro de Pessoas com Deficiência do órgão, dispensando a entrevista;

E) cada órgão do Poder Judiciário deverá dispor de, pelo menos, 5% de servidores(as) com capacitação básica em Libras, nos termos do Decreto nº 9.656/2018.

#Questão 1068845 - Segurança e Saúde no Trabalho, Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), CESPE / CEBRASPE, 2022, Petrobras, Engenharia de Segurança do Trabalho

#Questão 1068059 - Segurança e Saúde no Trabalho, Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), FGV, 2022, TJ-DFT, Analista Judiciário - Medicina do Trabalho

De acordo com o Art. 5º da Resolução CNJ nº 207, de 15 de outubro de 2015, os tribunais devem:

A) manter unidades de saúde no organograma da instituição, responsáveis pela assistência direta de caráter emergencial;

B) prestar assistência médica ambulatorial de forma direta em unidades de saúde no organograma da instituição, ou indireta, por meio de planos de saúde e/ou auxílio-saúde;

C) realizar convênios entre si e entre instituições públicas para viabilizar a contratação de plano de saúde comum, com exceção para contratação de serviços terceirizados;

D) prestar assistência à saúde, de forma indireta, por meio de planos de saúde e/ou auxílio-saúde, bem como critérios de coparticipação, dispensando a necessidade de manter unidades de saúde no organograma da instituição;

E) manter unidades de saúde no organograma da instituição, responsáveis pela assistência direta de caráter emergencial ou ambulatorial, e realizar convênios entre si e entre instituições públicas para viabilizar a contratação de plano de saúde comum.

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