Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2023

Os agentes biológicos insalubres são classificados apenas em grau médio ou máximo.

Os agentes físicos insalubres são classificados em grau mínimo, médio ou máximo.

Os agentes químicos insalubres são classificados em grau mínimo, médio ou máximo. 

Relativamente aos agentes biológicos insalubres, o trabalho com lixo urbano, coleta e industrialização é classificado em grau máximo.

Relativamente aos agentes biológicos insalubres, os trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, em hospitais e postos de vacinação, entre outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes não previamente esterilizados), são classificados em grau médio.

Tendinite bicipital com subluxação. 

Síndrome do dedo branco induzida pela vibração.

Síndrome do desfiladeiro torácico.

Síndrome do pronador redondo. 

Tendinite da cabeça longa do bíceps.

Não há previsão legal para enquadramento de alcoolismo crônico relacionado ao trabalho segundo a lista de doenças relacionadas ao trabalho adotada pelo Ministério da Saúde do Brasil e em vigência.

Tendo em vista que o alcoolismo crônico é de etiologia comportamental individual, não existe previsão legal de estar associado com o trabalho.

O bebedor alcoólatra crônico tende a não reconhecer que faz uso excessivo de álcool, com isso impede o diagnóstico clínico e não pode ser associado com o fator de risco de natureza ocupacional, estando ausente da lista de doenças relacionadas ao trabalho adotada pelo Ministério da Saúde do Brasil e em vigência.

Os problemas relacionados com o emprego e com o desemprego, condições difíceis de trabalho, descritos como fatores de risco de natureza ocupacional que estão associados com o alcoolismo crônico em trabalhadores, podem ser enquadrados com o código Z56.5 previsto na CID-10.

O alcoolismo crônico relacionado com o trabalho deve ser enquadrado tipicamente como a síndrome da sensação de estar acabado, já que o fator de risco de natureza ocupacional está previsto, explicitamente, com o código Z73.0 da CID-10.

aceitar contratos individuais de trabalho temporário

negligenciar as reuniões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

pleitear adicional de periculosidade 

pleitear adicional de insalubridade em acordos coletivos de trabalho

subir a lugares altos sem proteção

A maioria absoluta dos pesquisadores brasileiros considera que o assédio moral ocorre apenas quando perpetrado por superiores hierárquicos, de chefes a subordinados, mediado por um clima permissivo ou silencioso das organizações.

Na abordagem do assédio moral proposta por Marie-France Hirigoyen, entre as estratégias de maus-tratos identificados, citam-se: o isolamento, em que o trabalhador é apartado dos outros; a dignidade violada, mediante gestos de desprezo e insinuações desdenhosas para com a vítima. 

Uma política de prevenção e de combate ao assédio moral deve ser abrangente e assumir caráter informativo, administrativo, jurídico e psicológico.

Medidas preventivas primárias contra o assédio moral têm como objetivos a informação e a sensibilização em todos os níveis da organização, sem desconsiderar o estímulo às atitudes respeitosas nas relações.

Entre as medidas preventivas utilizadas no combate ao assédio moral estão o diagnóstico e a notificação dos casos, com emissão da comunicação de acidente do trabalho, na vigência de transtornos mentais e comportamentais decorrentes da violência psicológica e do assédio moral sofrido pelos empregados.