Questões de Secretariado da UNIOESTE

Conforme a Deliberação CME nº 003, de 17/09/2013, em seu Art. 8º O Ensino Fundamental - Anos Iniciais, deverá (assinale a alternativa CORRETA):

Segundo a Lei nº 5.694, de 22 de dezembro de 2010, em seu Art. 3º A educação escolar no Município fundamenta-se nos seguintes princípios, EXCETO: 

Conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei:

Conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu Art. 6º A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para (assinale a alternativa INCORRETA): 

Para fins da aplicação da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Art. 3º, parágrafo IV, barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em, EXCETO: