Questões de Saúde Pública da Quadrix

Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, considerando as disposições da Lei n.° 8.080/1990.

O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e na execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos, bem como no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, sua proteção e sua recuperação. 

A Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei n.° 8.080/1990, completou 25 anos em 2015. Essa Lei aborda as condições para se promover, proteger e recuperar a saúde. Considerando essas informações, julgue o item.

As ações e os serviços mínimos para se instituir a Região de Saúde, conforme o Decreto n.° 7.508/2011, são: atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde. 

A Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei n.° 8.080/1990, completou 25 anos em 2015. Essa Lei aborda as condições para se promover, proteger e recuperar a saúde. Considerando essas informações, julgue o item.

Não é permitida a participação, direta ou indireta, inclusive o controle de empresas ou de capital estrangeiro, na assistência à saúde. 

A Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei n.° 8.080/1990, completou 25 anos em 2015. Essa Lei aborda as condições para se promover, proteger e recuperar a saúde. Considerando essas informações, julgue o item.

A parcialidade de assistência é considerada como o conjunto desarticulado e descontínuo das ações e dos serviços curativos, individuais e coletivos, obedecendo a um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei n.° 8.080/1990, completou 25 anos em 2015. Essa Lei aborda as condições para se promover, proteger e recuperar a saúde. Considerando essas informações, julgue o item.

O art. 7.° da LOS estabelece o princípio da universalidade de acesso aos serviços de saúde, em todos os níveis de assistência.