Questões de Saúde Pública da Quadrix

Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, considerando as disposições da Lei n.º 8.080/1990.

O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e na execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos, bem como no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para sua promoção, sua proteção e sua recuperação. 

Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, considerando as disposições da Lei n.° 8.080/1990.

Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde. 

Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, considerando as disposições da Lei n.° 8.080/1990.

O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde, de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, considerando-se as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias.

Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, considerando as disposições da Lei n.° 8.080/1990.

Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado, na promoção, na proteção e na recuperação da saúde. 

Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, considerando as disposições da Lei n.° 8.080/1990.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é financiado pelos municípios.