Questões de Saúde Pública da Quadrix

Acerca do sistema de saúde suplementar, julgue o item. 

Suponha-se que João, um homem de 69 anos de idade, com câncer de próstata, estivesse sendo acompanhado por um oncologista em um consultório particular e que os procedimentos diagnósticos dessa doença tenham sido efetuados por meio de seu convênio médico. Considere-se também que havia indicação de quimioterapia para seu caso, mas que, devido ao fato de o plano de saúde de João não disponibilizar serviço de quimioterapia na região onde ele reside, o paciente tenha sido encaminhado para atendimento em um hospital público de uma região que atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse caso hipotético, João não tem direito de receber quimioterapia no referido hospital público, porque procedimentos contidos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) devem ser, necessariamente, realizados na rede assistencial própria ou contratada pela operadora. 

Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, considerando as disposições da Lei n.º 8.080/1990.

Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde. 

Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, considerando as disposições da Lei n.º 8.080/1990.

O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde, de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, considerando-se as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias. 

Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, considerando as disposições da Lei n.º 8.080/1990.

Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado, na promoção, na proteção e na recuperação da saúde. 

Com relação ao Sistema Único de Saúde, julgue o item, considerando as disposições da Lei n.º 8.080/1990.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é financiado pelos municípios.