Questões de Saúde Pública da OBJETIVA

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o tratamento cruel ou degradante configura-se como a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: 

De acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: 

A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e seu bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida (1ª parte). Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em lares de acolhimento (2ª parte).   

A sentença está: 

Em setembro de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, completou 30 anos de existência. Sobre a evolução do SUS, é CORRETO afirmar que:  

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) É dever apenas da família da pessoa com deficiência comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos.
(_) A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante. Para fins dessa proteção, são considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.
(_) A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

Em relação à Lei nº 8.080/1990, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) São objetivos do SUS: identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
(_) As ações e serviços de saúde executados pelo SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
(_) O SUS não poderá organizar-se em nível municipal, sendo dever do estado a integralização e articulação de recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.