Questões sobre Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

A respeito da telessaúde, analise as assertivas abaixo:
I. A autonomia do profissional de saúde é um dos princípios que regem a telessaúde. II. O consentimento livre e informado do paciente é um dos princípios que regem a telessaúde. III. A publicidade dos dados é um dos princípios que regem a telessaúde. IV. Uma vez decidido pelo serviço de saúde pelo atendimento na modalidade de telessaúde, não poderá o paciente exigir atendimento presencial.
Quais estão corretas?

Acerca da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), prevista na Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

A Portaria nº 2.436/2017, editada pelo Ministério da Saúde, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o disposto na mencionada portaria, analise as assertivas abaixo:
I. A universalidade, a integralidade e a equidade são diretrizes do SUS. II. A regionalização e a hierarquização são princípios que regem o SUS. III. A Política Nacional da Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
Quais estão corretas?

No livro “Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) nos CAPS: centro de atenção psicossocial” (2013), produzido pelo Conselho Federal de Psicologia, afirma-se que “Pela relevância do seu lugar na orientação das práticas psicológicas e também na orientação das medidas de assistência em saúde mental, cabe uma reflexão final sobre a questão do diagnóstico e seu papel na construção das ações de atenção psicossocial e, portanto, na construção das intervenções nos CAPS.” Sobre o diagnóstico, a partir do fragmento de texto, pode-se afirmar que:
I - Na clínica da saúde mental, os psicólogos devem construir diagnósticos que se apresentam como ponto de orientação, num percurso a ser construído na história do sujeito.
II - A prevalência do diagnóstico psicopatológico representa um reducionismo e, em última instância, a prevalência do discurso técnico, médico, científico e racional sobre a loucura.
III - O diagnóstico deve somente ser buscado para responder ao psicólogo ou à equipe quem é o sujeito ou qual a sua doença de forma exclusiva.
Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

O texto da Portaria n.º 3.088/2011 institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS. Com base nessa portaria, considere as afirmativas a seguir e indique a alternativa CORRETA.