Questões de Saúde Pública do ano 2023

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017 do Ministério da Saúde, analise as seguintes assertivas a respeito de Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (BSCUP):

  I. A doação de sangue de cordão umbilical e placentário deve garantir o consentimento livre, esclarecido, consciente e desinteressado obtido antes da coleta, por escrito e assinado pelo(s) responsável(eis) legal(ais) e pelo médico.  II. O BSCUP deve possuir um manual técnico-operacional que defina com detalhes todos os procedimentos de coleta, transporte, processamento de células, armazenamento, liberação, descarte e registros. III. A doação de sangue de cordão umbilical e placentário deve garantir o sigilo do receptor, que não pode conhecer a identidade da doadora gestante devidamente selecionada, sendo garantido que a doadora gestante possa conhecer a identidade do receptor.

Quais estão corretas?

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 2/2017 do Ministério da Saúde, há disposições sobre a operacionalização da Política Nacional de Atenção Básica. Nesse sentido, tal Portaria determina que o financiamento federal para as ações de Atenção Básica deverá ser composto pelos recursos que estão condicionados à implantação de estratégias e programas da Atenção Básica, tais como os recursos específicos para os municípios que implantarem as equipes de Saúde da Família (eSF), as equipes de Atenção Básica (eAB), dos Consultórios de Rua (eCR) e: 

Assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, é direito da pessoa ter atendimento adequado, com qualidade, no tempo certo e com garantia de continuidade do tratamento. Para isso, deve ser assegurado: o registro atualizado e legível do prontuário das informações, entre elas, a quantidade de sangue recebida e dados que garantam a qualidade do sangue, como origem, sorologias efetuadas e prazo de validade. ( ) De acordo com a Lei nº 8.080/1990, é competência exclusiva da União gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros. ( ) De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será psicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará: I- os desempenhos nas funções do corpo; II- a capacidade plena de trabalho da pessoa com deficiência; III- a interação da deficiência com as exigências do mercado de trabalho para o exercício da função; IV- o direito de quinhoar igualmente aos desiguais, conforme o princípio da equidade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 5/2017 do Ministério da Saúde, analise as seguintes assertivas:

  I. A doação de sangue deve ser voluntária, anônima e altruísta, não podendo o doador, de forma direta ou indireta, receber qualquer remuneração ou benefício em virtude da sua realização.  II. Os candidatos à doação de sangue que exerçam ocupações que ofereçam riscos para si ou para outrem, como a condução de veículos de grande porte e a operação de maquinário de alto risco, somente serão selecionados caso possam interromper tais atividades pelo período mínimo de doze horas após a doação. III. A frequência máxima admitida para doação de sangue é de seis doações anuais para os homens e quatro para as mulheres, cumprindo intervalo mínimo entre as doações de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres. IV. Para a doação de sangue, a menstruação constitui contraindicação e a gestação é motivo de inaptidão temporária até 12 semanas após o parto ou abortamento, não sendo aceitas como doadoras as mulheres em período de lactação, a menos que o parto tenha ocorrido há mais de seis meses.

Quais estão corretas?