Questões de Saúde Pública do ano 2022

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Listagem de Questões de Saúde Pública do ano 2022

A Lei nº 14.609, de 07 de janeiro de 2009, institui o Programa Estadual de Saúde Ocupacional do Servidor Público. Tal lei estabelece diretrizes e normas para o sistema de gestão da segurança no trabalho e promove a saúde ocupacional dos servidores públicos estaduais. Sobre a Lei é incorreto afirmar que: 

O Decreto nº2121, de 1º de abril de 2014, regulamenta o benefício da readaptação funcional de servidores públicos civis dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo estadual. Sobre ele é correto afirmar que: 

Conforme a composição dos conselhos e conferências de saúde, é incorreto afirmar que:

A Resolução nº 453/12 trata do controle social do SUS por meio das conferências e conselhos de saúde. Sobre o assunto, é correto afirmar que:  

Conforme descrito no Decreto nº 7.508/2011, a Região de Saúde é definido CORRETAMENTE em qual das alternativas a seguir?

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