Questões de Saúde Pública do ano 2022

Considerando a seção I “Dos requisitos gerais e das responsabilidades”, da RDC nº 43, de 1º de setembro de 2015, assinale a afirmativa INCORRETA.

Durante a pandemia de Covid-19, a telemedicina teve avanços significativos não só em termos de legislação, com a liberação de algumas práticas até então não regulamentadas, como a teleconsulta, mas também em relação à aceitação da população e da própria classe médica. A telemedicina pode ser exercida em algumas modalidades de teleatendimentos médicos definidos pelo Conselho Federal de Medicina, dentre eles a teleconsulta que consiste na consulta médica não presencial, mediada por tecnologias digitais, de informação e de comunicação, com médico e paciente localizados em diferentes espaços. “Nos atendimentos de doenças crônicas ou doenças que requeiram acompanhamento por longo tempo deve ser realizada consulta presencial, com o médico assistente do paciente, em intervalos não superiores a _____ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior. 

A Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPSSUS) reafirma o compromisso com a universalidade, a equidade, a integralidade e a efetiva participação popular no SUS, e propõe uma prática político- -pedagógica que perpassa as ações voltadas para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a partir do diálogo entre a diversidade de saberes, valorizando os saberes populares, a ancestralidade, o incentivo à produção individual e coletiva de conhecimentos e a inserção destes no SUS.
(Portaria nº 2.761, de 19 de novembro de 2013.)
Um dos eixos estratégicos desta política é a participação, o controle social e a gestão participativa que tem por objeto fomentar, fortalecer e ampliar o protagonismo:

A Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, estabelece as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde – RAS que são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.
(Ministério da Saúde, 2010 – Portaria nº 4.279, de 30/12/2010.)
Na Rede de Atenção à Saúde, a Atenção Básica se configura como um componente: 

Um dos princípios da Política Nacional de Humanização no SUS – Humanizasus, é a transversalidade que significa: