Listagem de Questões sobre Geral
Sobre direitos compensatórios é correto afirmar-se que:
objetivam corrigir danos causados à produção doméstica pelo aumento súbito de importações.
são aplicados pelo país importador quando comprovada a prática de dumping pelo país exportador e após estimado o dano causado à indústria doméstica.
são aplicados pelo país exportador para corrigir danos causados por medidas restritivas e outras práticas desleais de comércio impostas pelo país importador sempre que caracterizado o dano à produção nacional deste último.
associam-se à neutralização de medidas restritivas ao comércio como normas sanitárias, barreiras técnicas e regras de origem quando não compatíveis com acordos multilaterais.
envolvem a aplicação, pelo país importador, de gravames às importações com o propósito de neutralizar efeitos distorcivos sobre o comércio decorrentes de medidas de apoio às exportações implementadas no país de que procedem e que ferem a normativa multilateral.
Com relação às práticas protecionistas, tal como observadas nas últimas cinco décadas, é correto afirmar-se que:
assumiram expressão preponderantemente não-tarifária à medida que, por força de compromissos multilaterais, de acordos regionais e de iniciativas unilaterais, reduziram-se as barreiras tarifárias.
voltaram a assumir expressão preponderantemente tarifária em razão de compromisso assumido no âmbito do Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT)) de tarificar barreiras não-tarifárias, com vistas à progressiva redução e eliminação futura das mesmas.
encontram amparo na normativa da Organização Mundial do Comércio (OMC), quando justificadas pela necessidade de corrigir falhas de mercado, proteger indústrias nascentes, responder a práticas desleais de comércio e corrigir desequilíbrios comerciais.
recrudesceram particularmente entre os países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na segunda metade dos anos noventa, em razão da desaceleração das taxas de crescimento de suas economias.
deslocaram-se do campo estritamente comercial para vincularem-se a outras áreas temáticas como meio ambiente, direitos humanos e investimentos.
"É sabido que todo processo de desenvolvimento econômico exige volume apreciável de divisas para financiar a importação de bens de equipamento. Os países subdesenvolvidos dependem, para suas receitas de divisas, da exportação de produtos primários, cujo mercado vem declinando cada vez mais nos países industriais.
A principal vantagem do SGP é a isenção das tarifas de importação.
O sistema foi incorporado ao GATT nos anos 70, com a cláusula de habilitação (Enabling Clause após a Rodada Tóquio).
A principal diferença entre o GATT e o SGPC é que, enquanto o GATT utiliza o princípio da nação mais favorecida, o SGPC utiliza o sistema de acordos preferenciais dentro do sistema.
O SGPC defende uma eliminação de tarifas entre PEDs.
O SGP constitui um conjunto de regras gerais adotadas universalmente para estimular as exportações de bens dos PEDs, supervisionadas pela CEPAL.
A política cambial está, fundamentalmente, baseada na administração da taxa (ou taxas de câmbio e no controle das operações cambiais; embora indiretamente ligada à política monetária, destaca-se desta por atuar mais diretamente sobre todas as variáveis relacionadas às transações econômicas do País com o exterior.
A demanda de divisas é constituída por importadores que necessitam de moedas estrangeiras para efetuar suas compras.
A taxa de câmbio é o preço de uma moeda em termos de outra.
Os ofertantes de divisas são exatamente os exportadores que receberam, em troca de suas vendas, moedas estrangeiras que não poderão ser usadas no país.
A curva de demanda de exportações é crescente em relação ao preço ou à taxa de câmbio.
Quanto maior a taxa de câmbio, maior o volume que as empresas desejam exportar.
1958. O Brasil vive o auge da euforia desenvolvimentista. Amplia a infra-estrutura econômica, industrializa-se rapidamente, urbaniza-se, constrói nova capital, cresce aceleradamente. Estados Unidos e União Soviética disputam poder e espaço no mundo. Acirradamente. É a Guerra Fria. Capitalismo versus socialismo. Disputa de áreas de influência, política americana de contenção do expansionismo soviético. Em Cuba, a guerra de guerrilhas de Fidel Castro desestabiliza a desgastada ditadura de Fulgencio Batista, que cai no início de 1959. As questões político-ideológicas fervilham nos empobrecidos América Latina e Caribe. Em Washington, a região é vista como uma área de chasse gardée dos americanos. Na prática, o pan-americanismo está hibernado. Projetos como o da criação do banco regional não encontram espaço.
GATT, FMI, Banco Mundial
BID, BIRD e CFI
CFI, OEA, GATT
FMI, Banco Mundial e Eximbank
UNCTAD, GATT e FMI
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