Questões de Regimento Interno

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Listagem de Questões de Regimento Interno

Considerando os dispositivos previstos na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, que disciplina o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, não é uma competência do Conselho Superior:

À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue o item que se segue, referentes ao Ministério das Comunicações. 

Acompanhar e controlar a execução do orçamento é uma competência do secretário-executivo do Ministério das Comunicações.

À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue o item que se segue, referentes ao Ministério das Comunicações.

A Subsecretaria de Orçamento e Administração e a Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação fazem parte da Secretaria-Executiva.

À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue o item que se segue, referentes ao Ministério das Comunicações.

Em caso de afastamento, o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares será substituído por servidor previamente indicado por ele e designado na forma da legislação pertinente.

À luz da Portaria MCOM n.º 3.525/2021, julgue o item que se segue, referentes ao Ministério das Comunicações. 

Compete à Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro coletar e processar informações dos eventos inseridos na agenda do Ministro de Estado.

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