Questões de Psicologia da SUSTENTE

Advertência, notificação, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, internação em estabelecimento educacional.

Advertência, pagamento de taxas financeiras ao Estado, prestação de serviços à comunidade, prisão.

Notificação, restrição dos direitos de sair de casa sozinho, internação em regime de semiliberdade, internação em sistema prisional.

Advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, inserção em regime de semiliberdade, internação em estabelecimento educacional.

Advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade, internação em estabelecimento educacional.

Às crianças que estão na primeira infância.

Às crianças que estão na segunda infância.

Às pessoas que infracionam pela primeira vez. Os chamados reús primários.

Quando a pessoa é maior de 21 anos.

Nenhuma das questões anteriores.

Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores.

Durante o casamento e a união estável, compete o poder familiar aos pais; na falta ou impedimento de um deles, o outro o exercerá com exclusividade.

O filho, não reconhecido pelo pai, fica sob poder familiar exclusivo da mãe; se a mãe não for conhecida ou capaz de exercê-lo, ele terá que ser abrigado em instituição de acolhimento, mediante determinação judicial.

A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e filhos senão quanto ao direito, que, aos primeiros cabe, de terem em sua companhia, os segundos.

Divergindo os pais quanto ao exercício do poder familiar, é assegurado, a qualquer deles, recorrer ao juiz para solução do desacordo.

Que o Estado não pode interferir na politica de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.

Que a sociedade é a responsável em dar a assistência para fazer cumprir a política de atendimento ao Direito da Criança e do Adolescente.

Da exigência de articulação das ações governamentais e não-governamentais, mediante a contínua integração nos três níveis da administração pública do Estado para fazer cumprir a política de atendimento do Direito da Criança e do Adolescente.

Que não há necessidade de integralidade de ações para a política de atendimento do Direito da Criança e do Adolescente.

Que a estrutura da política de atendimento ao Direito da Criança e do Adolescente deve ser transitória.

II.

I e II.

I e III.

II e III.

Todas.