Questões sobre Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Entre os princípios fundamentais do Código de Ética Profissional do Psicólogo, apresentado em 2021, consta que o psicólogo zelará para que o exercício profissional seja efetuado com dignidade, rejeitando situações em que a Psicologia esteja sendo

A Resolução CFP 06/2019 trouxe orientações sobre elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional com o objetivo de fornecer diretrizes para as(os) psicólogas(os) e garantir maior uniformidade e qualidade na produção desses documentos. No Art. 3º desta Resolução, encontra-se que:

As transgressões dos preceitos do Código de Ética do Psicólogo constituem infração disciplinar com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais, considerando a sequência.

De acordo com o art. 8º do Código de Ética Profissional do Psicólogo, para realizar atendimento não eventual de criança, adolescente ou interdito, o psicólogo deverá: 

O Código de Ética Profissional do Psicólogo pautou-se pelo princípio geral de aproximar-se mais de um instrumento de reflexão do que de um conjunto de normas a serem seguidas pelo psicólogo. Para tanto, na sua construção, buscou-se, exceto: