Questões de Psicologia do ano 2009

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Listagem de Questões de Psicologia do ano 2009

Com relação às penas alternativas, podemos afirmar que:

Penas alternativas são medidas:

Medidas de Proteção:

I. São aplicadas de maneira isolada ou cumulativamente, bem como, podem ser substituídas a qualquer tempo.

II. Quando são aplicadas, não consideram as necessidades pedagógicas.

III. Podem ser aplicadas sem preocupações com o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, pois está recluso em instituição educacional.

IV. Aplicam-se apenas à criança de zero a 12 anos.

 

Está incorreto apenas o que se afirma em:

Verificada a prática de ato infracional, as medidas sócio-educativas que a autoridade competente pode aplicar são:

As medidas sócio-educativas são restritivas de direitos e aplicadas, apenas, por ordem judicial, a pessoas que tenham cometido ato infracional. Assim, aplicam-se:

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