Questões de Pedagogia da IGEDUC

Competências são as modalidades estruturais da inteligência, ou melhor, ações e operações que utilizamos para estabelecer relações com e entre objetos, situações, fenômenos e pessoas que desejamos conhecer. As habilidades decorrem das competências adquiridas e referem-se ao plano imediato do ‘saber fazer’. Por meio das ações e operações, as habilidades aperfeiçoam-se e articulam-se, possibilitando nova reorganização das competências.

Ensinar significa repassar e instruir alguém sobre como realizar ou fazer alguma ação ou atividade. As práticas de ensino frequentemente envolvem atividades de leitura, análise e interações entre pessoas. 

Nem toda a instituição escolar necessita de uma estrutura de organização interna, efetivamente ativa. Geralmente as que necessitam têm previamente estabelecido um Regimento Escolar ou uma legislação específica estadual ou municipal. O termo “estrutura” tem aqui o sentido de ordenamento e disposição das funções que asseguram o funcionamento de um todo, no caso a escola. Mas essa estrutura pode ser comumente representada apenas pela direção escolar, graficamente num organograma, um tipo de gráfico que mostra a interrelações entre os vários setores e funções de uma organização ou serviço. Evidentemente a forma do organograma reflete a concepção de organização e gestão. 

Em 1988, depois de vinte anos de governo militar, foi elaborada uma nova Constituição, que declarava a Educação Básica um direito subjetivo de cada indivíduo, estabelecendo que todas as universidades deveriam ser autônomas, que a pesquisa, o ensino e a extensão seriam inseparáveis e que todo o ensino público, do básico ao superior, deveria ser proporcionado gratuitamente. Nos anos seguintes, o Congresso e os grupos de interesse discutiram uma nova Lei da Educação, que acabou sendo aprovada em 1996, a partir de uma proposta de Darcy Ribeiro (a “Lei de Diretrizes e Bases”, número 9.394, de 20 de dezembro de 1996), dando, em princípio, muito mais liberdade e flexibilidade para as instituições educacionais em todos os níveis para montarem seus próprios conteúdos programáticos e para gerenciar seus próprios assuntos.

Para construir um sistema educacional inclusivo, é fundamental que todos os que dirigem e atuam no sistema de ensino, bem como os pais e a comunidade na qual se encontra cada unidade escolar, sejam sensibilizados e preparados para as mudanças que se fizerem necessárias.