Questões de Pedagogia da CESPE / CEBRASPE

O sistema de cotas raciais e sociais para ingresso no ensino superior é caracterizado como parte das práticas de educação em direitos humanos. 

A educação em direitos humanos é parte de um plano nacional que abrange vários níveis de educação e visa ao exercício da solidariedade e ao respeito à diversidade. 

O Plano Nacional de Educação (PNE) vigente coloca como meta a universalização do acesso à educação em instituições especializadas no atendimento de pessoas com deficiência. 

De acordo com Plano Nacional de Educação (PNE), as crianças superdotadas devem ter acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado (AEE) preferencialmente na rede regular de ensino. 

As novas diretrizes da educação especial determinaram que, a partir de 2011, o ensino inclusivo deve ocorrer exclusivamente na educação básica.