Questões de Pedagogia da CESPE / CEBRASPE

Julgue os itens seguintes relativos à Constituição Federal e à educação brasileira.

A garantia de oferta gratuita, pelo Estado, de ensino fundamental é exclusiva para aqueles que estiverem em idade própria prevista na legislação.

Julgue os itens seguintes relativos à Constituição Federal e à educação brasileira.

A gestão democrática é um princípio da educação nacional que deve ser seguido por instituições públicas e privadas de ensino, na forma da lei.

Com referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens subsequentes.

A internação, apesar de ser uma medida privativa da liberdade, possibilita a realização de atividades externas pelo adolescente.

Julgue os itens seguintes relativos à Constituição Federal e à educação brasileira.

Um município que aplica anualmente 30% da receita resultante de impostos, compreendida aquela proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino está cumprindo o estabelecido em lei.

Em relação às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE), julgue os itens que se seguem.

Para atividades de planejamento e organização do trabalho pedagógico prevê-se a utilização de 50% da carga horária dos professores.