Questões sobre Normas Educacionais dos Estados

A Secretaria Municipal de Educação é o órgão que exerce as atribuições do Poder Público municipal em matéria de educação, cabendo-lhe, em especial autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino, de acordo com as normas do:

O Plano Estadual de Educação do Estado (Lei 16.794/2015) na Meta 12 visa articular, com a União, a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior.
Assinale a alternativa que indica corretamente uma das estratégias para a execução da meta descrita.

A Universidade do Estado de Santa Catarina, seguindo a legislação acerca do processo de avaliação da Educação Superior (Lei nº 10.861/2004), divide a avaliação da instituição e dos cursos de graduação em duas modalidades:

A Lei nº 16.794, de 1º de dezembro de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação (PEE), no decênio (2015-2024), apresenta 12 diretrizes, entre elas:

1. Erradicação do analfabetismo.
2. Universalização do atendimento escolar.
3. Melhoria da qualidade do ensino.
4. Valorização dos profissionais da educação.
5. Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A Resolução 06/2022 CEG, da Universidade do Estado de Santa Catarina que aprova as normas para elaboração do projeto pedagógico de criação de curso de graduação, no art 2º apresenta 15 orientações.
Assinale a alternativa que compõe corretamente as orientações que subsidiam a elaboração do projeto político-pedagógico na Universidade.