Questões de Pedagogia do ano 2023

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com base nesse dispositivo legal, é incorreto afirmar:

A Resolução nº 2, de 9 de outubro de 2018 define diretrizes operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.
Considere que Lúcia tem uma filha que nasceu em 05 de abril de 2017, na cidade de Belo Horizonte. Ela fará a matrícula de sua filha em uma nova escola, no início do ano letivo de 2023.
De acordo com a citada resolução, a filha de Lúcia deverá ser matriculada, no ano de 2023:

O ProNEA é um programa com linhas de ação e estratégias bem definidas, que tem por objetivo promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Com base nas estratégias do ProNEA, a articulação e a mobilização social como instrumentos de educação ambiental, o estímulo à educação ambiental, voltada para empreendimentos e projetos do setor produtivo, e o apoio institucional e financeiro a ações de educação ambiental estão relacionados a qual linha de ação?

Considerando que as diferentes especificidades da EJA podem ser agrupadas em três dimensões: dimensão dos sujeitos da EJA; dimensão pedagógica; e dimensão político-administrativa, julgue os itens subsecutivos.
I A cultural e a social são especificidades referentes à dimensão pedagógica.
II Tempos diferenciados e espaços são especificidades referentes à dimensão pedagógica.
III Concepções de adulto, jovem e idoso são especificidades referentes à dimensão pedagógica.
IV Alimentação, transporte, material didático e estrutura física são especificidades referentes à dimensão pedagógica.
V A luta pelo direito à educação é uma especificidade referente à dimensão pedagógica.
Assinale a alternativa correta.

Ao pensar as especificidades da EJA, deve-se considerar os aspectos que apontam para o que é peculiar aos sujeitos dessa modalidade. Nesse sentido, lançar mão, em sala de aula, de materiais e estratégias diferentes dos utilizados com as crianças é considerar uma dimensão específica dos sujeitos da EJA. É ela a dimensão