Questões de Pedagogia do ano 2008

Em cada sistema de ensino, deve existir um setor responsável pela manutenção e conservação do patrimônio da escola, sendo dispensável a responsabilização do diretor nesse quesito.

Por ser um bem público, o patrimônio é de responsabilidade exclusiva do Estado.

É de responsabilidade do diretor da escola zelar pelo patrimônio, administrando-o, conservando-o e prestando conta sobre suas condições de uso.

Cabe a cada membro do conselho escolar prestar contas sobre a conservação, utilização e adequação de tudo que é considerado patrimônio público na escola.

Será aplicado a todos os estudantes formandos dos cursos de graduação avaliados.

A sua aplicação será acompanhada de instrumento destinado a levantar o perfil dos estudantes, relevante para a compreensão de seus resultados.

É componente curricular opcional dos cursos de graduação, podendo constar do histórico escolar do aluno.

A responsabilidade pela inscrição do examinando no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para participar do exame será de cada estudante formando.

Os cursos de mestrado e doutorado a distância poderão ser oferecidos exclusivamente por instituições credenciadas para tal fim pela União.

O trâmite do processo de autorização de cursos a distância pelo Ministério da Educação será diferenciado em relação aos cursos presenciais.

A educação básica poderá funcionar inteiramente por meio de cursos a distância, desde que a instituição esteja devidamente credenciada para isso.

A educação a distância restringe-se ao ensino superior, incluindo graduação e pós-graduação