Questões de Pedagogia do ano 2003

"As normas existem para a obediência dos tolos e a orientação dos sábios" (Oech, 1993). Este pensamento nos leva a refletir sobre o significado da gestão educacional que cultiva relações democráticas, conforme os seguintes princípios:

Vasconcellos (2002) define uma estrutura para o Projeto Político Pedagógico, composta de três grandes elementos, a saber:

O Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de orientar a formulação de políticas públicas relativas ao ensino fundamental, decidiu contratar serviço de consultoria para a realização de estudos acerca do impacto da violência doméstica na aprendizagem.

Considerando que a Universidade de Brasília (UnB) é uma fundação pública incumbida da realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão, é correto afirmar que a UnB poderia ser contratada sem licitação para prestar a referida consultoria.

O Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de orientar a formulação de políticas públicas relativas ao ensino fundamental, decidiu contratar serviço de consultoria para a realização de estudos acerca do impacto da violência doméstica na aprendizagem.

A escolha da modalidade licitatória para a contratação do referido serviço configura exercício de poder vinculado.

O Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de orientar a formulação de políticas públicas relativas ao ensino fundamental, decidiu contratar serviço de consultoria para a realização de estudos acerca do impacto da violência doméstica na aprendizagem.

Para a contratação do referido serviço, o MEC pode utilizar a modalidade concorrência, mas não pode utilizar a modalidade concurso.