Questões sobre Legislação Profissional de Odontologia

CASR, 46 anos de idade, é um cirurgião-dentista (CD) que integra a equipe multiprofissional da Unidade Básica de Saúde de um pequeno município de aproximadamente 7 mil habitantes localizado no interior de Goiás, na região norte do estado. Ele é o único profissional de odontologia da cidade. Seu município foi sorteado para integrar a amostra de um inquérito epidemiológico de base populacional, realizado no âmbito do SUS. Ao ser convocado para o treinamento organizado pela coordenação técnico-científica da pesquisa, CASR recusou-se a participar, alegando “não ter experiência e não ser sua atribuição participar da pesquisa”, conforme foi registrado no relatório de campo do estudo epidemiológico. Essa resposta do CD pode ser considerada uma

Paciente com 56 anos de idade, sexo feminino, comparece ao consultório odontológico para uma consulta de rotina e relata ter tomado a segunda dose de reforço da vacina contra Covid-19. A paciente refere sintomas de “gripe”, porém, sem ter realizado o teste para Covid-19. O cirurgião-dentista optou por adiar a consulta, considerando não se tratar de uma situação de urgência odontológica. A paciente queixou-se ao Técnico em Saúde Bucal pela “perda de tempo” por ter vindo ao consultório e solicita ao Técnico que realize uma “limpeza” em seus dentes. Diante da solicitação da paciente, o Técnico em Saúde Bucal comete uma infração ética se

 A transmissão de algum patógeno para o paciente durante o atendimento pode ocorrer quando preceitos mínimos do controle de infecção são desrespeitados. São eles, EXCETO: 

Uma forma de organizar o trabalho em saúde bucal é adotar o trabalho em equipe, em que os profissionais, de acordo com seus conhecimentos e com os recursos disponíveis, buscam a melhor solução que cada problema exige. De acordo com a Portaria nº 648/GM, de 28 de março de 2006, em relação às competências específicas dos técnicos em higiene dental que atuam na atenção básica por meio da Estratégia Saúde da Família, analise as afirmativas abaixo, e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Coordenar e realizar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos. ( ) Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar. ( ) Realizar supervisão técnica do Auxiliar em Saúde Bucal. ( ) Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A regulamentação do exercício profissional do técnico em saúde bucal e auxiliar em saúde bucal é está descrita na Lei n°11.899. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o ano em que essa regulamentação ocorreu.