Questões de Odontologia do ano 2004

A Odontologia Legal é um ramo da Medicina Legal que trata da aplicação dos conhecimentos odontológicos a serviço da justiça e da elaboração de leis corretivas em sua especialidade. Nasceu como conseqüência da necessidade de se aplicarem os conhecimentos existentes sobre os dentes na resolução de problemas de ordem legal. Baseado nos preceitos da Odontologia Legal e da Lei n.º 5.081/1966, que regulamenta o exercício da Odontologia no Brasil, julgue os itens seguintes.

Para a realização do exame de paternidade, a perícia, geralmente, é realizada no campo médico-legal por meio da pesquisa do DNA. Porém, pode ocorrer que, sendo esta impossível por alguma razão, o juiz determine a realização de perícia de caracteres dos arcos dentários, o que somente será possível se existirem caracteres teratológicos ou doenças de transmissão genética dominante no campo bucodentário, como a síndrome de Gorlin, que é hereditária autossômica dominante, com alta penetrância e expressividade variável.

A Odontologia Legal é um ramo da Medicina Legal que trata da aplicação dos conhecimentos odontológicos a serviço da justiça e da elaboração de leis corretivas em sua especialidade. Nasceu como conseqüência da necessidade de se aplicarem os conhecimentos existentes sobre os dentes na resolução de problemas de ordem legal. Baseado nos preceitos da Odontologia Legal e da Lei n.º 5.081/1966, que regulamenta o exercício da Odontologia no Brasil, julgue os itens seguintes.

O cirurgião-dentista tem a prerrogativa do emprego da analgesia e da hipnose, desde que comprovadamente habilitado, quando constituírem meios eficazes para o tratamento. A Resolução do CFO n.º 5/2004 retifica o uso do óxido nitroso como arsenal válido para analgesia.

A Odontologia Legal é um ramo da Medicina Legal que trata da aplicação dos conhecimentos odontológicos a serviço da justiça e da elaboração de leis corretivas em sua especialidade. Nasceu como conseqüência da necessidade de se aplicarem os conhecimentos existentes sobre os dentes na resolução de problemas de ordem legal. Baseado nos preceitos da Odontologia Legal e da Lei n.º 5.081/1966, que regulamenta o exercício da Odontologia no Brasil, julgue os itens seguintes.

O reconhecimento da plena capacidade legal do cirurgiãodentista para atestar estados mórbidos e outros está contido no art. 302 do Código Penal, que prevê a figura do atestado falso firmado por médicos ou dentistas e imputa a mesma pena para ambos.

A Odontologia Legal é um ramo da Medicina Legal que trata da aplicação dos conhecimentos odontológicos a serviço da justiça e da elaboração de leis corretivas em sua especialidade. Nasceu como conseqüência da necessidade de se aplicarem os conhecimentos existentes sobre os dentes na resolução de problemas de ordem legal. Baseado nos preceitos da Odontologia Legal e da Lei n.º 5.081/1966, que regulamenta o exercício da Odontologia no Brasil, julgue os itens seguintes.

Compete ao cirurgião-dentista utilizar, no exercício da função de perito, em caso de necropsia, as vias de acesso da cabeça e do pescoço. Embora atualmente exista legalmente instituída a figura do odontolegista, ainda existe a vedação expressa ao uso da via cervical infra-hióidea pelo cirurgiãodentista, de acordo com o item 10 da ata conjunta dos conselhos de Medicina e Odontologia, de 1978.

A Odontologia Legal é um ramo da Medicina Legal que trata da aplicação dos conhecimentos odontológicos a serviço da justiça e da elaboração de leis corretivas em sua especialidade. Nasceu como conseqüência da necessidade de se aplicarem os conhecimentos existentes sobre os dentes na resolução de problemas de ordem legal. Baseado nos preceitos da Odontologia Legal e da Lei n.º 5.081/1966, que regulamenta o exercício da Odontologia no Brasil, julgue os itens seguintes.

Pode o cirurgião-dentista manter, anexo ao consultório, laboratório de prótese, aparelhagem e instalações adequadas para pesquisas e análises clínicas relacionadas com os casos específicos de sua especialidade, bem como aparelhos de raios X para diagnóstico e aparelhagem de fisioterapia.