Questões sobre Nutrição e Saúde Pública

A respeito dos conselhos de alimentação escolar (CAE), julgue o próximo item.  

O exercício do mandato nos CAE é considerado serviço público relevante e será remunerado de acordo com tabela específica para a função, definida pelo FNDE. 

A respeito dos conselhos de alimentação escolar (CAE), julgue o próximo item.  

Compõem os CAE: representante indicado pelo Poder Executivo do respectivo ente federado; trabalhadores da educação; discentes; pais de alunos; e representantes da sociedade civil organizada. 

A respeito dos conselhos de alimentação escolar (CAE), julgue o próximo item.  

Não cabe aos CAE acompanhar as mudanças nos cardápios das escolas, sendo tal atribuição exclusiva do nutricionista responsável-técnico do PNAE. 

A respeito dos conselhos de alimentação escolar (CAE), julgue o próximo item.  

Recomenda-se que os conselheiros dos CAE realizem duas conferências financeiras relacionadas ao valor transferido pelo FNDE, sendo a primeira para comparar o valor transferido — previsto pela fórmula da resolução FNDE em vigor — com o valor informado pelo FNDE por ofício ou em seu portal eletrônico.

Considerando que o PNAE oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, julgue o item a seguir.

A aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE pode ser realizada sem a necessidade de licitação quando se tratar de compras da agricultura familiar.